POLÍTICA DE PRIVACIDADE PACIENTES

ONCOTRATA CLÍNICA MÉDICA

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A Oncotrata é uma clínica médica referência nos tratamentos oncológico e imunobiológico cujo propósito é oferecer o mais avançado tratamento médico aliado às terapias interdisciplinares e integrativas.

Além da excelência nos processos, chancelada pelo selo de Acreditação Plena, a Oncotrata conta com profissionais qualificados e sempre atualizados nas suas equipes médica e multidisciplinar. Assim, promove a prevenção e aplica um exclusivo protocolo de Oncologia Integrativa, possibilitando importantes cuidados pré e pós tratamento.

A Oncotrata também conta com o Centro de Infusões, especializada em terapias imunobiológicas para o tratamento de doenças crônicas nas áreas de Reumatologia, Gastroenterologia, Neurologia, entre outras especialidades médicas.

Atender ao paciente de forma integral e humanizada é o que move cada um dos nossos profissionais.

 

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AVISO DE PRIVACIDADE AOS PACIENTES DA ONCOTRATA

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Convidamos você a ler cuidadosamente este aviso para saber como realizamos as atividades de tratamento dos seus dados pessoais. Prezamos pela transparência e pelo fornecimento de informações claras e acessíveis por meio deste aviso de privacidade, em conformidade com a boa-fé e demais princípios contidos da LGPD.

 

A ONCOTRATA considera a proteção dos seus dados pessoais um fator essencial e as nossas decisões são integralmente baseadas em padrões rigorosos. Por isso, mantemos nossas políticas sempre atualizadas face às possíveis alterações de regulamentos do setor de saúde e de normas complementares relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei 13.709/2018).

 

Caso tenha alguma dúvida sobre o tratamento dos seus dados pessoais, por favor, contate-nos por meio do e-mail lgpd@oncotrata.com.br.

 

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CONTROLADOR

A ONCOTRATA, com sede na Av. Plínio Brasil Milano, 80 – Auxiliadora - Porto Alegre/RS, na qualidade de Controladora, tratará seus dados pessoais em conformidade com as disposições da legislação sobre proteção de dados pessoais, especialmente com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e com o presente Aviso de Privacidade.

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QUANDO E QUAIS DADOS PESSOAIS COLETAMOS

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Tendo em vista os inúmeros processos que envolvem dados pessoais, inclusive sensíveis, o tratamento destes dados está alinhado com as exigências legais e com as melhores práticas de proteção de dados.

Os dados pessoais a seguir relacionados, necessários para operacionalização e manutenção dos serviços disponibilizados, e podem ser fornecidos diretamente pelo paciente, pelo seu responsável legal, por meio do seu médico responsável ou laboratórios de exames clínicos, nos termos da legislação aplicável.

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Dados cadastrais e de identificação (Dados Pessoais) – Altura; assinatura; Comunicações via Email; Contato de Emergência; CPF; CRM; Dados convênio; Data de Nascimento; e-mail; Endereço completo; Estado Civil; exames; foto; Grau de parentesco; Idade; Imagem; Medicamento; Naturalidade; Nome Completo; Nome social; Prescrições Médicas; Profissão; Protocolos de tratamento; Receituário; RG; Sexo; Solicitação de tratamento; Status; Telefone; usuário (login e senha).

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Dados de saúde (Dados Pessoais Sensíveis) – Aspectos clínicos (exames); CID; comorbidade; diagnostico; fato ocorrido; formulário triagem; histórico de enfermagem; Histórico de medidas antropométricas; histórico de nutricionista; histórico farmacêutico; histórico fisioterapia; histórico médico; histórico psicológico; material biológico; Prontuário; Peso; Superfície corporal; tratamento.

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Dados financeiros: Dados Bancários tais como banco, agência, conta, número do cheque e número do cartão de crédito; guia de consulta; INSS/PIS; nota de retorno. Os dados financeiros aqui listados poderão dizer respeito aos pacientes, bem como aos responsáveis legais, quando aplicável. 

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PORQUE COLETAMOS ESSES DADOS E POR QUANTO TEMPO OS MANTEMOS

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Coletamos os seus dados pessoais para prestar os serviços relacionados à clínica para o estrito cumprimento das finalidades descritas neste aviso.

 

Dados cadastrais e de identificação (Dados Pessoais): Realizar o cadastro de clientes, agendamento de consulta, liberação de acesso via portaria, impressão da pulseira de identificação, realizar a recepção e acolhimento do paciente, emissão da declaração de entrega de medicamento, realizar o processo de higienização, utillzação do aplicativo  Whatsapp dos médicos e avaliar o relatório de telefonia. Além de envio e personalização de anúncios digitais, notificação de evento, emissão de termo de uso de imagem.

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Dados de saúde (Dados Pessoais Sensíveis): Realizar a triagem do paciente, acessar exames, solicitar e realizar a análise genética, emitir autorização, preparar e administrar as medicação e pré quimioterapia, emitir as prescrição médica, consultar e atualizar o prontuário, realização da punção venosa, recebimento de medicamentos, emissão de receituário, solicitação de exames e solicitação de tratamento.

Dados financeiros: atender demandas fiscais, legais e/ou regulatórias, agendar e faturar os procedimentos médicos.

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Acompanhantes e/ou visitantes: pessoas de suporte envolvidas no seu cuidado, tais como familiar, responsável legal, amigo, cuidador, etc., que prestarão informações necessárias sobre você, paciente, enquanto estiver em nossa clínica. Eventuais informações pessoais de terceiros, fornecidas por pacientes, acompanhantes e visitantes são de responsabilidade destes que devem garantir ter obtido autorização prévia para divulgar tais informações.

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A ONCOTRATA manterá os dados pessoais e dados pessoais sensíveis vinculados ao prontuário físico ou eletrônico pelo período mínimo de 20 anos, prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais e regulatórias (Lei no 13.787/2018 e na Resolução CFM no 1.821/2007). Manterá os dados pessoais meramente administrativos pelo período de até 5 anos para a finalidade exclusiva de exercer seus direitos em eventual processo judicial, administrativo ou arbitral. Decorridos todos os prazos aplicáveis, seus dados pessoais serão descartados de forma segura.

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COMPARTILHAMENTO

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Os dados pessoais poderão ser compartilhados com nossos operadores, a fim de efetivar os serviços necessários para a execução das atividades aqui citadas.

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Condicionamos esse tratamento de dados pessoais ao estrito cumprimento das finalidades, reafirmando o compromisso com a segurança, a privacidade e a transparência no tratamento de suas informações e dados pessoais, em consonância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.

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• Convênios: responsáveis pela autorização de procedimentos médicos e pagamento dos serviços prestados.

• Equipe Médica e Profissionais da Saúde: estes profissionais poderão, respeitando as obrigações de sigilo inerentes à relação profissional e determinadas pela legislação do setor de saúde, compartilhar seus dados com outros profissionais para assegurar o melhor diagnóstico e decisão de tratamento.

• Entidades públicas: a Oncotrata compartilha informações com entidades públicas, como a ANVISA, quando houver obrigação legal ou regulatória.  

• Sistema de Informação e de Prontuário Eletrônico: software responsável pela gestão do prontuário eletrônico, que conta com alto nível de controles e processos de segurança da informação.

• Bancos e/ou Instituições Financeiras: realizam as operações financeiras necessárias para o cumprimento das transações bancárias.

• Contabilidade: responsável por efetuar os registros contábeis.

• Jurídico: responsável pela defesa ou ajuizamento de processos judiciais, administrativos e/ou arbitrais.

• Auditorias: realizar auditorias para acreditações, como da ONA, e para verificação de registros a fim de comprovar a prestação dos serviços perante os convênios.  

• Empresa de coleta especial: realizar o descarte controlado de resíduos que possuam informações sigilosas e dados pessoais de pacientes.

 

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SEUS DIREITOS

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De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), você, como pessoa natural, é titular de seus dados pessoais, garantidos os direitos fundamentais de liberdade, de intimidade e de privacidade. Além do direito ao acesso e à informação, você tem também direito à confirmação de existência de tratamento, à correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, à portabilidade, à eliminação, à anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, além da revogação do consentimento, nos termos previstos em lei.

Você é o responsável pelo fornecimento, de forma íntegra e verídica, dos seus dados pessoais. Disponibilizamos o canal de atendimento lgpd@oncotrata.com.br para manter seus dados sempre atualizados. Por meio dele, você pode solicitar a correção e atualização dos seus dados que estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados.

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SEGURANÇA E INTEGRIDADE DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

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A Oncotrata, a fim de manter a proteção e a integridade das informações dos titulares de dados pessoais, em conformidade com o disposto na LGPD, considera as devidas precauções de segurança técnicas e administrativas para garantir que seus dados pessoais, físicos ou digitais, sejam mantidos de forma íntegra, confidencial e segura. Para isso, trabalha com controle de acessos ao sistema, manutenção de backups, antivírus e estrutura de TI atualizada.  

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Suas informações, tais como os constantes nos prontuários físicos são armazenados em local com acesso restrito. Os prontuários eletrônicos, por sua vez, são armazenados nos servidores do sistema de informação. Estes servidores possuem certificações de segurança como ISO 27001, TIER, PCI, ISAE 3402, SSAE 16.

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A Oncotrata conta com apoio de fornecedores especializados e mantem cláusulas contendo obrigações no sentido de observar e respeitar os regramentos atinentes à proteção dos dados pessoais que lhes forem confiados durante a execução dos serviços.

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Também promovemos treinamentos e ações de conscientização aos nossos colaboradores com o objetivo de proporcionar maior segurança e reduzir possíveis riscos ao ambiente ao qual você se encontra.

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ENCARREGADO (DPO – Data Protection Officer)

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Com base na legislação brasileira que regula o tratamento de dados pessoais, a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei n°. 13.709/2018, informamos que o nosso encarregado de proteção de dados pessoais é DPOfficer brazil, disponível em lgpd@oncotrata.com.br.

 

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GLOSSÁRIO

 

Saiba mais sobre seu direito fundamental à proteção de dados pessoais, entendendo os principais termos contidos nesse aviso.

Aviso de Privacidade ou Política de tratamento de dados pessoais: É o documento que contém as informações de como tratamos seus dados pessoais.

 

Titular: pessoa natural (física) a quem se referem os dados pessoais que são objeto do tratamento.

 

Dado pessoal: qualquer informação relacionada a uma pessoa física identificada ou identificável.

 

Dado pessoa sensível:  dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

 

Tratamento de dados pessoais: é toda a operação realizada com os dados pessoais, como a coleta, o armazenamento e o compartilhamento de dados pessoais.

 

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

 

Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

 

Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais.

 

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/18): Lei que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

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CRÉDITO

Esta política foi elaborada pela DPOfficer brazil®, e validada pela ONCOTRATA, na data de 06 de fevereiro de 2023.